Vale leva o título de pior empresa do mundo!!
A Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo “Public Eye People´s”, premiação realizada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna. É a primeira vez qu [...]
Ler post
Vale leva o título de pior empresa do mundo!! 
A partilha do patrimônio do casal que vive em união estável A partilha do patrimônio do casal que vive em união estável
A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar [...]
Ler post
Usucapião extrajudicial – Possibilidade prevista no novo Cód Usucapião extrajudicial – Possibilidade prevista no novo Cód
Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e ininterrupta por prazos especificados [...]
Ler post
ANÁLISE DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANÁLISE DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Modalidades Isenção – é a dispensa do pagamento do tributo devido, concedida por lei específica emitida pelo ente tributante competente para exigir tal tributo. (Is [...]
Ler post
O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. [...]
Ler post
Prorrogação da pensão por morte no INSS: Filho universitário Prorrogação da pensão por morte no INSS: Filho universitário
Pela legislação previdenciária, a única possibilidade de um filho maior de 21 anos continuar recebendo a pensão por morte é se ele for inválido [...]
Ler post