A partilha do patrimônio do casal que vive em união estável
A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar [...]
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A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar [...]
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Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e ininterrupta por prazos especificados [...]
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Modalidades Isenção – é a dispensa do pagamento do tributo devido, concedida por lei específica emitida pelo ente tributante competente para exigir tal tributo. (Is [...]
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Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. [...]
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